Procedimento do Juizado Especial Cível 5006935-79.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 52.598,81

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JORGE RIQUETA

CPF 390.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEAN SILVA LIRA

OAB/RJ 149215•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 21:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05

15/06/2023, 14:10

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE RIQUETA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN SILVA LIRA (OAB RJ149215) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006935-79.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:44

SENTENÇA

•10/01/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2022, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:44

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