Execução Fiscal 5133895-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.507,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133895-94.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Diante da apelação apresentada, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:41

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/05/2025, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

09/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:29

SENTENÇA

•12/03/2025, 18:07

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

09/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133895-94.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Diante da apelação apresentada, intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:41

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

05/05/2025, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167323620244020000/TRF2

28/04/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167323620244020000/TRF2

14/03/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025, 02:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167323620244020000/TRF2

19/12/2024, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/12/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50167323620244020000/TRF2

29/11/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:16

Indeferido o pedido

22/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:52

Despacho

24/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 00:21

Determinada a intimação

03/04/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:40

Juntada de Petição

02/04/2024, 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 18:46

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 11:46