Apelação Cível 0500125-97.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 369.253,89

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2025, 19:40

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

02/12/2025, 15:00

Juntada de Petição

02/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/11/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

11/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2025, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 20:31

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2025, 19:40

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

18/12/2025, 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 13:09

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 20:31

02/12/2025, 15:00

Juntada de Petição

02/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/11/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

11/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2025, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

30/10/2025, 20:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

30/10/2025, 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2025, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

24/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b>

06/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 00:00 a 30/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27

03/10/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/10/2025, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

03/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

30/09/2025, 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

30/09/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2025, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

10/09/2025, 16:54

Juntada de Petição

10/09/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/09/2025, 11:29

Juntado(a)

09/09/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2025, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2025, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/09/2025, 12:10

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/08/2025, 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

29/07/2025, 12:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09

25/07/2025, 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/07/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/07/2025, 15:49

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

30/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025

27/06/2025, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 164

27/06/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2025, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

23/06/2025, 16:08

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

23/06/2025, 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/06/2025, 12:00

EXTRATO DE ATA

•30/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 11:29

ACÓRDÃO

•03/09/2025, 12:10

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 13:41