Embargos à Execução Fiscal 5100564-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 201.158,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

CENTRO AUTOMOTIVO NOVA RIBEIRA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ 207083·CPF·Representa: Autor

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

28/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 17:45

Determinada a intimação

15/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 18:57

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 18:57

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

28/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/04/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 17:45

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 17:45

SENTENÇA

•23/03/2026, 18:57

15/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 12:28

Juntada de certidão

25/03/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 18:57

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 18:57

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/02/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/02/2026, 12:04

Decisão interlocutória de Mérito

29/01/2026, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/01/2026, 18:50

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/12/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Decisão interlocutória

18/11/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 05:02

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 02:06

Decisão interlocutória

20/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2025, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100564-24.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA RIBEIRA LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, diretamente nos autos da execução fiscal apensa, complementação à garantia do juízo, por meio de alguma das modalidades de garantia previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/80, ou comprovar documentalmente a impossibilidade material de fazê-lo, mediante a juntada de documentos fiscais ou contábeis recentes, sob pena de não conhecimento dos presentes embargos à execução. Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 08:57

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/11/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 22:26

Decisão interlocutória

22/11/2023, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:51

Determinada a intimação

18/10/2023, 19:51

Alterado o assunto processual

18/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 12:52

Juntada de Petição

27/09/2023, 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50586610920234025101/RJ

25/09/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 19:51