Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003116-69.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.194,75

Órgão julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

DOMINGOS DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA

OAB/RJ 188793·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO

OAB/RJ 196802·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003116-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802) ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, conforme informado em evento 51, não há valores a serem executados, dê-se baixa.

09/06/2025, 00:00

Despacho

06/06/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:10

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 11:20

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003116-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DOMINGOS DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): ESTEFANIA CANDIL DE CARVALHO (OAB RJ196802) ADVOGADO(A): CHRISTIANE BRAGA DE LUCENA (OAB RJ188793) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, conforme informado em evento 51, não há valores a serem executados, dê-se baixa.

09/06/2025, 00:00

Despacho

06/06/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/04/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:20

Determinada a intimação

27/02/2025, 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/02/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS504

25/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

31/01/2025, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025, 10:20

Conhecido o recurso e não provido

24/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

16/12/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/12/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2024, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 20:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2024 11:23:02)

27/11/2024, 20:05

Juntada de Petição

27/11/2024, 09:50

Juntada de Petição

24/11/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/11/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2024, 14:28

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2024, 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2024, 16:32

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/07/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)

01/07/2024, 19:32

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 12:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 02:56

SENTENÇA

•11/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:54