Cumprimento de sentença 5086742-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

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Partes do Processo

JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO

OAB/RJ 065128·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 191

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 191

05/05/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 01:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011712 processada no TRF2 com o no. 50687653720264029666/TRF (LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO)

01/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011712 processada no TRF2 com o no. 50687653720264029666/TRF (JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA)

01/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011712

29/04/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

29/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

08/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(196)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 191

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 191

05/05/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:00

04/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 01:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011712 processada no TRF2 com o no. 50687653720264029666/TRF (LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO)

01/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510011712 processada no TRF2 com o no. 50687653720264029666/TRF (JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA)

01/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510011712

29/04/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

29/04/2026, 03:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

07/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510011712

06/04/2026, 11:42

Determinada a intimação

25/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

24/03/2026, 03:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

03/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/03/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/03/2026, 12:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

02/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 164

27/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/02/2026, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510011712

27/02/2026, 15:46

Determinada a intimação

20/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/02/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/02/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 154

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 09:31

Determinada a intimação

06/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 02:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

05/02/2026, 18:17

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

05/02/2026, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

05/02/2026, 13:15

Despacho

04/02/2026, 17:41

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

04/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

30/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

29/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

28/01/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/01/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:51

Determinada a intimação

13/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/01/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 131

05/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:42

Determinada a intimação

04/12/2025, 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/12/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO18

03/12/2025, 09:37

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

03/12/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

03/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

26/11/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 119

29/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2025, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/10/2025, 01:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/10/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

10/10/2025, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 23:59</b>

10/10/2025, 02:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025

09/10/2025, 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

09/10/2025, 02:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18

08/10/2025, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/10/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2025, 16:55

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59<br>Sequencial: 23<br>

07/10/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/09/2025, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

19/09/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

19/09/2025, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025, 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/09/2025, 02:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23

17/09/2025, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/09/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2025, 19:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

04/09/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/07/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

09/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086742-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A): LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (OAB RJ065128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 62, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 09:26

Determinada a intimação

06/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/05/2025, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2025, 15:56

Juntada de Petição

02/05/2025, 23:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/02/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 20/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

10/02/2025, 12:50

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA

10/02/2025, 12:49

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 16:06

Juntada de Petição

01/02/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/01/2025, 04:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33

23/01/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/01/2025, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA

13/01/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 30/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

13/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12

10/01/2025, 11:34

Determinada a intimação

09/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 13:55

Juntada de Petição

08/01/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/12/2024, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 16:31

Despacho

04/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

27/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 08/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

13/11/2024, 14:16

Não Concedida a tutela provisória

11/11/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/10/2024, 21:25

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:52

IMPUGNAÇÃO

•28/01/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:51

PETIÇÃO

•12/01/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:42

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:55

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•04/05/2026, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 16:52

IMPUGNAÇÃO

•28/01/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:51

PETIÇÃO

•12/01/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:42

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:24

SENTENÇA

•08/07/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:25

OUTROS

•24/10/2024, 15:38