Execução de Título Extrajudicial 5032897-93.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 75.389,03

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL REIS MAGOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA

OAB/ES 021460·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 02:00

Despacho

12/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 15:35

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/04/2026, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 02:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2025, 15:35

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 64

10/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/12/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/12/2025, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332327820254025001/ES

27/11/2025, 11:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

19/11/2025, 06:10

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

19/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01F para ESVITJE02S)

05/11/2025, 12:56

Despacho

04/11/2025, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033232-78.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

24/10/2025, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332327820254025001/ES

23/10/2025, 17:42

Juntado(a)

20/10/2025, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50332327820254025001

20/10/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

18/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

10/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

09/10/2025, 02:02

Decisão interlocutória

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESSER01F)

03/10/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

27/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 09:54

Determinada a intimação

26/08/2025, 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

01/08/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2025, 19:17

Transitado em Julgado

29/06/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5032897-93.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL REIS MAGOS ADVOGADO(A): KAMILLA SISQUINI DE OLIVEIRA (OAB ES021460) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos dos Embargos à Execução opostos no evento 16, DOC1, reconhecendo a ilegitimidade da CEF para figurar no polo passivo da execução das dívidas de condomínio até 11/2018.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 09:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/06/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/11/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/11/2024, 01:01

Juntada de Petição

07/11/2024, 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

01/11/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/11/2024, 05:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2024, 05:13

Determinada a citação

31/10/2024, 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/10/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

30/10/2024, 10:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/10/2024, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02S)

28/10/2024, 19:46

Despacho

28/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 20:07

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 09:54

SENTENÇA

•06/06/2025, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 11:47