Procedimento Comum Cível 5128300-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 149.991,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

WILSON RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 219641·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

17/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:05

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

17/04/2026, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 09:30

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:05

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/01/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:30

Determinada a intimação

05/11/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 17:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

03/11/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/09/2025, 02:09

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

15/09/2025, 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 20:48

Determinada a intimação

12/09/2025, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/09/2025, 22:14

Juntada de Petição

03/09/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

22/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

20/08/2025, 15:40

Determinada a intimação

15/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

15/08/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:46

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128300-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WILSON RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem para desconsiderar os eventos 19, 25 e 27, pois trata-se o presente feito de revisão da RMI do benefício de aposentadoria por invalidez, sob o argumento de que o salário-de-benefício teria sido calculado incorretamente. Assim, o feito deverá prosseguir normalmente. O INSS apresentou contestação, no evento 9. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art. 350, CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:50

Determinada a intimação

06/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/08/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/07/2024, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 13:14

Determinada a intimação

18/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18

18/06/2024, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT

04/04/2024, 16:46

Determinada a intimação

04/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/04/2024, 16:49

Juntada de Petição

11/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/01/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023, 05:53

Não Concedida a tutela provisória

18/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 11:52