Apelação / Remessa Necessária 5054278-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

HTK LENTES OFTALMICAS S.A.

CNPJ

Autor

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MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 235908·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASERTA RIBEIRO

OAB/RJ 148431·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO

OAB/RJ 216051·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2026, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/05/2026, 02:55

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2026, 01:02

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2026, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2026, 13:57

EXTRATO DE ATA

•06/05/2026, 02:55

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2026, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2026, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/05/2026, 03:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/05/2026, 02:55

Lavrada Certidão

10/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b>

10/04/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2026, 01:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2026

09/04/2026, 17:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 05/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 108

09/04/2026, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/04/2026, 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

09/04/2026, 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

08/04/2026, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/04/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2026, 13:12

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

13/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2026, 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2026, 20:23

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 214

12/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

11/02/2026, 18:23

Juntada de Petição

06/10/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

12/09/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:40

Despacho

18/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2025, 14:05

Juntada de certidão

14/08/2025, 16:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/08/2025, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:39

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:02

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:05