Procedimento do Juizado Especial Cível 5000737-56.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.945,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

MARCIO ARESTA DE SOUZA

CPF 070.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE CALAZANS SOBRAL

OAB/RJ 214294•Representa: ATIVO

DEBORA DA CONCEICAO RAMOS FONSECA

OAB/RJ 220231•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01

15/06/2023, 14:30

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/04/2023, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO ARESTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE CALAZANS SOBRAL (OAB RJ214294) ADVOGADO(A): DEBORA DA CONCEICAO RAMOS FONSECA (OAB RJ220231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000737-56.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:55

SENTENÇA

•06/01/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 23:09

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