Execução Fiscal 5012921-87.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.837.722,89

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA VULCANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP 351542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 439 e 444

15/05/2026, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

13/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 444 e 439 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

05/05/2026, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 438

05/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

04/05/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 438

04/05/2026, 02:03

Expedição de ofício

30/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

30/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Todas as movimentações(457)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 439 e 444

15/05/2026, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

13/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 444 e 439 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:00

05/05/2026, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 438

05/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

04/05/2026, 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 438

04/05/2026, 02:03

Expedição de ofício

30/04/2026, 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 441, 442

30/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:15

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 15:00

Despacho

30/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 11:06

Juntada de Petição

10/04/2026, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411

10/04/2026, 03:09

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 408 e 409

31/03/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 407 e 410

28/03/2026, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 13:34

Expedição de ofício

24/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 412

17/03/2026, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 412

17/03/2026, 16:12

Juntada de Petição

17/03/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

17/03/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

17/03/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406

16/03/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406

16/03/2026, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 408, 409

16/03/2026, 02:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 412

13/03/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407

13/03/2026, 12:02

Juntado(a)

13/03/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410

13/03/2026, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 385

13/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 408, 409

13/03/2026, 02:05

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

12/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:18

Despacho

12/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386

12/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 368 e 369

28/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

26/02/2026, 15:06

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

25/02/2026, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

25/02/2026, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 371

23/02/2026, 10:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014779-03.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 44, 45

19/02/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

19/02/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

19/02/2026, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 385

19/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

12/02/2026, 09:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147790320254020000/TRF2

12/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

12/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 385

12/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:03

Decisão final em incidente indeferido

11/02/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:36

Juntada de Petição

09/02/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

09/02/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371

04/02/2026, 17:14

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

02/02/2026, 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 326, 339 e 340

30/01/2026, 03:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 368, 369

30/01/2026, 02:04

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:43

Expedição de mandado - RJVRESECMA

29/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:18

Decisão interlocutória

29/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 327, 338 e 341

29/01/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 328 e 342

26/01/2026, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308

24/01/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306 e 309

23/01/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340

22/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 325, 326

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 339, 340

21/01/2026, 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2027

21/01/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 325, 326

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:23

Juntada de Petição

19/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

15/01/2026, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

15/01/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

15/01/2026, 02:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344

14/01/2026, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344

14/01/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

14/01/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

14/01/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

14/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323 e 337

14/01/2026, 15:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

14/01/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

14/01/2026, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Expedição de Edital

14/01/2026, 11:36

Despacho

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

12/01/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

12/01/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

12/01/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

12/01/2026, 03:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2026, 16:19

Expedição de Edital

09/01/2026, 16:19

Despacho

09/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

17/12/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305 e 310 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

10/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

09/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

09/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

08/12/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

08/12/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

06/12/2025, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:25

Despacho

05/12/2025, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:13

Leilão realizado - resultado negativo

01/12/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296

18/11/2025, 03:11

Leilão realizado - resultado negativo

12/11/2025, 21:13

Juntada de Petição

07/11/2025, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

03/11/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 21:14

Despacho

30/10/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:16

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

23/10/2025, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147790320254020000/TRF2

22/10/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

22/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

21/10/2025, 01:17

Juntada de Petição

20/10/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147790320254020000/TRF2

16/10/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

15/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

14/10/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

14/10/2025, 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147790320254020000/TRF2

14/10/2025, 13:30

Juntada de Petição

14/10/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

14/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2026

14/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

14/10/2025, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147790320254020000/TRF2

13/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272

13/10/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

13/10/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 267, 268

13/10/2025, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272

13/10/2025, 11:31

Expedição de mandado - Prioridade - RJVRESECMA

13/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025

13/10/2025, 11:19

Expedição de Edital - leilão

13/10/2025, 11:19

Despacho

13/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 257

22/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

19/09/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

19/09/2025, 20:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 257

19/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:06

Decisão final em incidente indeferido

18/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

09/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

05/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055311-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99

04/09/2025, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50553117620244025101/RJ

04/09/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:54

Decisão interlocutória

01/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 14:14

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/07/2025, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

09/07/2025, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:00

Decisão interlocutória

07/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

18/06/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

10/06/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/06/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 233

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012921-87.2021.4.02.5104/RJ EXECUTADO: METALURGICA VULCANO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB SP351542) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

09/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:28

Decisão interlocutória

06/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

06/06/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:28

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

03/06/2025, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/05/2025, 07:30

Expedição de ofício

27/05/2025, 22:05

Decisão interlocutória

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 12:46

Conta Atualizada

27/05/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

27/05/2025, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

27/05/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2025, 07:59

Decisão interlocutória

24/05/2025, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 07:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

06/05/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

24/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

24/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

24/04/2025, 06:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/04/2025, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Decisão interlocutória

23/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

22/04/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/04/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/04/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 11:14

Decisão interlocutória

17/04/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

16/04/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 15:31

Expedição de ofício

21/03/2025, 16:53

Expedição de ofício

21/03/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

13/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/02/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/02/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/02/2025, 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:24

Decisão interlocutória

12/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:10

Conta Atualizada

12/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/01/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

17/01/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/01/2025, 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:16

Indeferido o pedido

13/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

19/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 11:14

Decisão interlocutória

09/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/12/2024, 16:02

Juntada de Petição

04/12/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/11/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:32

Decisão interlocutória

25/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024, 13:31

Decisão interlocutória

07/11/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/10/2024, 01:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5055311-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

25/09/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/09/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:29

Decisão final em incidente deferido em parte

12/09/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

11/09/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

29/08/2024, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/08/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/08/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 07:36

Determinada a intimação

22/08/2024, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/08/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2024, 20:39

Decisão interlocutória

10/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/08/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/08/2024, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50553117620244025101

31/07/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/07/2024, 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 07:17

Decisão interlocutória

10/07/2024, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 11:35

Despacho

18/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/06/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/06/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 12:13

Despacho

25/05/2024, 01:19

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

17/05/2024, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

17/05/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/04/2024, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

24/04/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/04/2024, 05:49

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:02

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:12

Decisão final em incidente indeferido

20/04/2024, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2024, 10:02

Decisão interlocutória

04/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 09:58

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 12:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:04

Despacho

25/03/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 11:35

Juntada de Petição

06/02/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/01/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/01/2024, 05:49

Determinada a intimação

09/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 13:20

Juntada de Petição

20/06/2023, 18:12

Juntada de Petição

15/06/2023, 11:10

Juntada de Petição

30/05/2023, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

26/05/2023, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023, 11:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 68

16/05/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/04/2023, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

25/04/2023, 15:47

Expedição de mandado - RJVRESECMA

25/04/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/04/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63

19/04/2023, 15:03

Juntada de Petição

13/04/2023, 16:38

Decisão interlocutória

09/04/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2023, 11:43

Determinada a intimação

29/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:40

Juntada de Petição

07/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

26/01/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 12:31

Juntada de Petição

13/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/10/2022, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/10/2022, 23:07

Determinada a intimação

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 21:16

Determinada a intimação

30/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 12:32

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:12

Juntada de Petição

29/04/2022, 16:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 25

21/04/2022, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/04/2022, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

11/03/2022, 12:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 25

11/03/2022, 12:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24

11/03/2022, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

17/02/2022, 09:08

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/02/2022, 09:00

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/02/2022, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2022, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 12:37

Decisão interlocutória

03/02/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2021, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021, 15:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

23/09/2021, 10:39

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/09/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2021, 18:59

Determinada a citação

21/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:18

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:06

SENTENÇA

•04/09/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:37

Todos os documentos(47)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:18

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:06

SENTENÇA

•04/09/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 11:14

PETIÇÃO

•13/02/2025, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 10:15

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 20:39

PETIÇÃO

•08/08/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 14:52