Procedimento Comum Cível 5034916-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.071,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELYLTON CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 23:40

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

13/05/2026, 23:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

07/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Extinto o processo por desistência

07/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

07/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

09/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

06/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 23:40

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

13/05/2026, 23:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

07/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:50

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191

08/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 14:50

Extinto o processo por desistência

07/04/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

07/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

09/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182

06/02/2026, 02:00

Decisão interlocutória de Mérito

05/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2026 17:17:57)

23/01/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/12/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

03/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

06/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 20:16

Decisão interlocutória

05/11/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034916-34.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ELYLTON CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) DESPACHO/DECISÃO Evento 155: Em atenção ao contraditório e ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora pra manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, VENHAM-ME os autos conclusos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:35

Determinada a intimação

06/06/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 22:16

Juntada de Petição

10/04/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

04/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

27/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

20/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/03/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELYLTON CRUZ DA SILVA <br/> Data: 09/04/2025 às 10:00. <br/> Local: Avaliação de imóvel - Estrada Dos Palmares, 3935, Bl. 27 Ap. 202, Condomínio Residencial Coimbra, Rio De Janeiro/RJ <br/> Perito: TIAGO PEREIRA MOREIRA

17/03/2025, 17:35

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 133

17/03/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 17:25:44)

17/03/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 17:25:44)

17/03/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 17:25:44)

17/03/2025, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2025 17:25:43)

17/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELYLTON CRUZ DA SILVA <br/> Data: 09/04/2025 às 10:00. <br/> Local: Avaliação de imóvel - Rua Cardoso de Moraes nº 106, Bonsucesso <br/> Perito: TIAGO PEREIRA MOREIRA

17/03/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 126

25/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/02/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 07:23

Juntada de Petição

19/02/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:11

Decisão interlocutória

04/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:20

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:20

Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

02/02/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107

29/01/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/01/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/01/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/01/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:35

Decisão interlocutória

15/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:20

Juntada de Petição

08/10/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:46

Decisão interlocutória

15/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/08/2024, 09:21

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/07/2024, 03:02

Juntada de Petição

03/07/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/06/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/06/2024, 07:52

Despacho

04/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/05/2024, 03:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

23/04/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:59

Despacho

10/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144921120234020000/TRF2

16/12/2023, 10:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/10/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144921120234020000/TRF2

27/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/10/2023, 12:33

Juntada de Petição

28/09/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/09/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2023, 16:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014492-11.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

15/09/2023, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144921120234020000/TRF2

15/09/2023, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144921120234020000/TRF2

15/09/2023, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50144921120234020000/TRF2

14/09/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:00

Decisão interlocutória

11/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2023, 12:12

Despacho

17/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

15/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/04/2023, 01:09

Juntada de Petição

13/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:01

Determinada a intimação

17/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

17/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/09/2022, 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2022, 01:25

Juntada de Petição

01/08/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/07/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 07:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 01:03

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/05/2022, 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022, 11:20

Despacho

09/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 07:58

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/04/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 14:45