Procedimento Comum Cível 5017781-04.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017781-04.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 06:17

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 06:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017781-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA GUIA MACEDO DA COSTA ADVOGADO(A): BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE (OAB RJ219658) ADVOGADO(A): THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE (OAB RJ197670) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I c/c art. 321, parágrafo único, do CPC. Sem condenação em custas em face da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem condenação de honorários advocatícios, eis que não restou formada a relação jurídica processual. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

09/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/06/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:14

Determinada a intimação