Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/11/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:53
Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 09:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072568-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
24/11/2025, 09:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50315983820254025101/TRF2
14/11/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
06/08/2025, 05:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/07/2025, 18:36
Juntada de Petição
22/07/2025, 09:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025, 02:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 10:49
SENTENÇA
•06/06/2025, 10:41
25/11/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 09:53
Ato ordinatório praticado
24/11/2025, 09:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072568-17.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
24/11/2025, 09:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50315983820254025101/TRF2
14/11/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
06/08/2025, 05:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/07/2025, 18:36
Juntada de Petição
22/07/2025, 09:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025, 10:49
Ato ordinatório praticado
11/07/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025, 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:10
Juntada de Petição
12/06/2025, 16:21
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031598-38.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VINICIUS JOSE MARTINHO DE TOLEDO MENEZES
ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I c/c art. 321, parágrafo único, do CPC. Sem condenação em custas em face da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem condenação de honorários advocatícios, eis que não restou formada a relação jurídica processual. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
09/06/2025, 00:00
Indeferida a petição inicial
06/06/2025, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 10:41
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 14:42
Decisão interlocutória
11/04/2025, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 09:08
Distribuído por dependência - Número: 50725681720244025101/RJ