Execução Fiscal 5044316-43.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5044316-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 603850995120. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA EXECUTADO: VENILTON STABILE EDITAL Nº 510010099183 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50443164320204025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03176952000159, VENILTON STABILE, CPF: 33121400720 e MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: 45513120704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$524.077,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411069064202045. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): VENILTON STABILE, CPF: 331.214.007-20 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 14/04/2023. Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 603850995120 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044316-43.2020.4.02.5101/RJ

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 603850995120. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA EXECUTADO: MARIO CESAR SOARES MOREIRA EXECUTADO: VENILTON STABILE EDITAL Nº 510010099177 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50443164320204025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03176952000159, VENILTON STABILE, CPF: 33121400720 e MARIO CESAR SOARES MOREIRA, CPF: 45513120704, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$524.077,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411069064202045. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): TEAM PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.176.952/0001-59 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 14/04/2023. Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 603850995120 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044316-43.2020.4.02.5101/RJ

17/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a)

Todas as movimentações(222)

legal

Todos os documentos(23)