Cumprimento de sentença 5015987-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 141.200,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELCIO DE CARVALHO TONERA

OAB/RS 041660·CPF·Representa: Autor

RICARDO FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 075678·CPF·Representa: Autor

JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL

OAB/PR 025693·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/04/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

14/04/2026, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

19/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/04/2026, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:25

20/04/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86

14/04/2026, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

23/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

20/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

19/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 14:54

Despacho

13/02/2026, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/12/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 17:49

Determinada a intimação

17/11/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/10/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/09/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

12/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

11/09/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015987-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) RÉU: EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 06/06/2025 - Transitado em Julgado

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

06/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 16:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/03/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/10/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2024, 19:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 22:34

Determinada a citação

08/08/2024, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/07/2024, 20:54

Juntada de Petição - EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA (PR025693 - JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL)

03/07/2024, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

19/04/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2024, 09:56

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024, 09:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 706,00 em 20/03/2024 Número de referência: 1160618

20/03/2024, 06:31

Determinada a intimação

15/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:35

Juntada de Petição

15/03/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 10:46

PETIÇÃO INICIAL

•03/07/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 11:26

SENTENÇA

•28/03/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 15:23

Anexo

•15/03/2024, 11:14