Execução Fiscal 5014637-52.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.220,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

HE LESSA PRESENTES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2025, 15:02

Expedição de ofício

20/05/2025, 14:44

Juntado(a)

20/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2025, 14:49

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 14:49

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025, 12:06

Juntada de Petição

06/05/2025, 15:30

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2025, 15:02

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:32

20/05/2025, 14:44

Juntado(a)

20/05/2025, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

15/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/05/2025, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2025, 14:49

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 14:49

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025, 12:06

Juntada de Petição

06/05/2025, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/05/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:32

Determinada a intimação

25/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:07

Juntado(a)

24/04/2024, 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

05/04/2024, 17:05

Alterado o assunto processual

05/04/2024, 17:04

Juntado(a)

05/04/2024, 15:54

Juntada de Petição

04/04/2024, 14:41

Decisão interlocutória

11/03/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HE LESSA PRESENTES E SERVICOS GRAFICOS EIRELI EDITAL Nº 510010022334 EDITAL PARA CITAÇÃO DE HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO DE MATTOS CARDOZO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50146375220214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de HE LESSA PRESENTES E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, CNPJ: 16.549.257/0001-37, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 2.220,19 (dois mil, duzentos e vinte reais e dezenove centavos – débito atualizado até 04/11/2021), inscrita sob número Livro nº 268 - Folha nº 57 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 29/08/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 13/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014637-52.2021.4.02.5104/RJ

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 16:34

Juntado(a)

31/03/2023, 16:08

Despacho

08/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/07/2022, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

13/06/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 16:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

18/05/2022, 16:41

Despacho

17/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/12/2021, 01:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 08:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 11:46

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/11/2021, 15:32

Determinada a citação

18/11/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:04