Execução Fiscal 5002353-12.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.575,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado

05/05/2025, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:55

Decisão interlocutória

17/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:47

Transitado em Julgado

05/05/2025, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/05/2025, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 08:55

29/04/2025, 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/03/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:55

Decisão interlocutória

17/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/02/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:59

Decisão interlocutória

04/12/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50023531220214025104/TRF2

04/12/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5002353-12.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

29/05/2024, 11:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,87 em 29/05/2024 Número de referência: 1183432

29/05/2024, 06:32

Decisão interlocutória

28/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/05/2024, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 11:55

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:15

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/06/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

17/04/2023, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 EXECUTADO: EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE EDITAL Nº 510010073689 EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO DE MATTOS CARDOZO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50023531220214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 em face de EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF: 492.996.117-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 5.874,23 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos – débito atualizado até 30/11/2021), inscritas sob números 2316546856, 231845599, 22335955623223, 13213266, 13184562326, 5646131223 e 25648569 (TRIBUTÁRIA), em 16/11/2016, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 13/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002353-12.2021.4.02.5104/RJ

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 15:29

Expedição de mandado - RJANGSECMA

10/02/2023, 11:56

Juntado(a)

09/02/2023, 15:10

Despacho

14/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/07/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 01:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/10/2021, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/08/2021, 09:53

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/08/2021, 20:31

Determinada a citação

21/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 12:04

Juntada de certidão

21/07/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,87 em 25/05/2021 Número de referência: 807828

25/05/2021, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 15:14

Decisão interlocutória

17/05/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:46

SENTENÇA

•01/04/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:14