Recurso de Medida Cautelar Cível 5025932-56.2025.4.02.5101 - TRF2

Recurso de Medida Cautelar Cível 5025932-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5025932-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE: CESAR ROMERO LIMA FERREIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSCRIÇÃO NÃO REALIZADA EM CHAMAMENTO PÚBLICO. probabilidade do direito não demonstrada. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, de modo a MANTER a decisão do processo 5000419-83.2025.4.02.5102/RJ, evento 14, DESPADEC1. Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais, haja vista tratar-se de mero incidente processual. Intimem-se. Comunique-se o juizado de origem da presente decisão. Transitada em julgado, dê-se baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2025, 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/06/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/06/2025, 01:19

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 18:41

EXTRATO DE ATA

•04/06/2025, 15:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

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