Cumprimento de sentença 5000410-36.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

BRENDA LORRAINE DIAS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 220078·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITENCOURT MARTINS

OAB/RJ 183513·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/04/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/04/2024, 08:56

Determinada a intimação

08/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/01/2024, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:23

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/04/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:23

08/04/2024, 08:56

Determinada a intimação

08/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/01/2024, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/08/2023, 01:03

Juntada de Petição

13/08/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/07/2023, 09:04

Determinada a intimação

21/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

21/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01

15/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/04/2023, 04:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENDA LORRAINE DIAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ220078) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000410-36.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENDA LORRAINE DIAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ220078) ADVOGADO(A): RAFAEL BITENCOURT MARTINS (OAB RJ183513) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000410-36.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

14/04/2023, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 14:55

Determinada a intimação

13/04/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

15/02/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2023, 09:43

Determinada a intimação

30/01/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/01/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 17:56

Julgado procedente o pedido

12/01/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/10/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:43

Juntada de Petição

09/06/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021, 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021, 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 19:57

Determinada a intimação

01/06/2021, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2021, 19:19

Determinada a intimação

28/04/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:29

SENTENÇA

•12/01/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:19