Execução Fiscal 5002914-02.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 951.430,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:21

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 12:52

Determinada a intimação

14/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(87)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:21

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 12:52

Determinada a intimação

14/01/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:16

Determinada a intimação

08/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 11:23

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:19

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025, 17:36

Determinada a intimação

14/05/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/11/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

07/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 510013788662 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 19295134000105, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 1.407,32 (um mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50029140220224025104, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 951.430,24 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (19/04/2022 17:33:58), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062104550757, 7062107417950, 7062103850188, 7022101653173, 702210289043 e 702210191528, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2024. Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002914-02.2022.4.02.5104/RJ

07/08/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

06/08/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 13:15

Expedição de Edital

06/08/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2024, 21:11

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 10:25

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:36

Juntado(a)

10/11/2023, 12:34

Decisão interlocutória

17/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 510010023677 EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO DE MATTOS CARDOZO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50029140220224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ: 19.295.134/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 951.430,24 (novecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos – débito atualizado até 19/04/2022), inscrita sob números 7062104550757, 7062107417950, 7022101653173, 7062103850188, 702210289043 e 702210191528 (TRIBUTÁRIA), em 20/12/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 13/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002914-02.2022.4.02.5104/RJ

17/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

14/04/2023, 16:50

Juntada de Petição

14/04/2023, 10:36

Juntado(a)

31/03/2023, 16:25

Despacho

17/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 11:32

Expedição de mandado - RJVRESECMA

06/05/2022, 17:38

Determinada a citação

04/05/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 17:33