Procedimento Comum Cível 5077895-79.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MOVEIS ILHA DOURADA LTDA

CNPJ

Autor

MARCENARIA ILHA DOURADA LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

D. SANTOS & M. SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

24/03/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Julgado improcedente o pedido

01/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:15

Despacho

27/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

30/06/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

24/03/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:49

03/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 15:34

Julgado improcedente o pedido

01/03/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:15

Despacho

27/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

30/06/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077895-79.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MOVEIS ILHA DOURADA LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AUTOR: MARCENARIA ILHA DOURADA LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) DESPACHO/DECISÃO Evento 61 - Dê-se ciência à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o alegado no Evento 56. Após, voltem os autos conclusos, imediatamente, por se tratar de processo de Meta 2, conforme 2º § do Evento2.

09/06/2025, 00:00

Despacho

06/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 13:27

Juntada de Petição

12/06/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/06/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/06/2023, 16:12

Juntada de Petição

02/06/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 15:51

Decretada a revelia

10/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

13/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

19/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/05/2022, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2022, 21:45

Juntada de Petição

07/03/2022, 12:08

Juntada de Petição

07/03/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 01:02

Despacho

07/01/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:50

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 06:13

Juntado(a)

05/11/2021, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/09/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

23/09/2021, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2021, 14:01

Juntado(a)

20/09/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 17:26

Juntado(a)

10/09/2021, 17:26

Juntada de Petição

08/09/2021, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2021, 12:25

Despacho

25/08/2021, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 19:14

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2021, 19:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2021, 19:30

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2021, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/02/2021, 05:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 15:53

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2020, 14:46

Juntada de certidão

26/11/2020, 14:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,00 em 18/11/2020 Número de referência: 745275

19/11/2020, 02:32

Juntada de Petição

18/11/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:55

SENTENÇA

•01/10/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 15:53