Procedimento Comum Cível 5003731-96.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 182.040,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JAIR SILVERIO SOBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

19/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 14/05/2026 13:30. Refer. Evento 81

15/05/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/05/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/05/2026 13:30

27/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

20/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

25/03/2026, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 09:38

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

19/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 13:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 14/05/2026 13:30. Refer. Evento 81

15/05/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/05/2026, 03:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 14/05/2026 13:30

27/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

20/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/04/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:32

Juntada de Petição

25/03/2026, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

23/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:20

Decisão interlocutória

12/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/11/2025, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/11/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/11/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2025, 09:53

Juntada de Petição

13/10/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/09/2025, 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

06/08/2025, 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/08/2025, 19:21

Determinada a citação

06/08/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003731-96.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: JAIR SILVERIO SOBRINHO ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 36, defiro a dilação do prazo por 5 dias, conforme requerido.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 11:51

Decisão interlocutória

06/06/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2025, 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

20/12/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

02/12/2024, 12:06

Expedição de mandado - RJTERSECMA

01/12/2024, 15:26

Despacho

25/11/2024, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 23:59

Despacho

06/08/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/04/2024, 23:59

Despacho

15/04/2024, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 17:51

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:49

Não Concedida a tutela provisória

08/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 10:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 09:55

Anexo

•25/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:24

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 10:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 09:55

Anexo

•25/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 16:17