Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702819-50.1998.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702819-50.1998.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037083 processada no TRF2 com o no. 50130129020254029388/TRF (JOAQUIM ROSA SOARES)

27/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037083 processada no TRF2 com o no. 50130129020254029388/TRF (BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO)

27/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037083

26/06/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 720 e 738

26/06/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736 e 737

18/06/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 720 e 738

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

10/06/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0702819-50.1998.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GERALDO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SCHIRLEY ESTRELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: IRACY PACHECO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: EVANIR ROSA SOARES BARREIRO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARLI ROSA SOARES DAVID ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARIA JOSE DARC SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SAMUEL ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JEREMIAS ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: DEVANIR ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: ESPOLIO DE JOAQUIM ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JOAQUIM ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 723 - 06/06/2025 - Juntado(a)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0702819-50.1998.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GERALDO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SCHIRLEY ESTRELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: IRACY PACHECO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: EVANIR ROSA SOARES BARREIRO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARLI ROSA SOARES DAVID ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARIA JOSE DARC SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SAMUEL ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JEREMIAS ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: DEVANIR ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) DESPACHO/DECISÃO 1. Torno insubsistente o despacho do ev. 705. 2. Cancele-se a RPV do ev. 540. 3. Com o escopo de dar cumprimento ao acórdão do ev. 682, ACOR2, tal como prolatado, insira a Secretaria no polo ativo o ESPOLIO DE JOAQUIM ROSA SOARES. Cumprido, expeça-se requisição de pagamento em favor do aludido espólio, com bloqueio para saque, na modalidade precatório, com base no valor principal apurado no cálculo do ev. 537, CALC1, destacando-se os honorários contratuais no percentual indicado nos instrumentos de mandato apresentados (evs. 393 e 394). Em seguida, prossiga-se na forma do item 3 do despacho do ev. 478, no que couber. 4. Efetivado o depósito, expeçam-se alvarás em favor dos sucessores processuais de autor originário Joaquim Rosa Soares para levantamento integral do valor principal depositado em favor de seu espolio, rateado em partes iguais. 5. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0702819-50.1998.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GERALDO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SCHIRLEY ESTRELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: IRACY PACHECO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: EVANIR ROSA SOARES BARREIRO ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARLI ROSA SOARES DAVID ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: MARIA JOSE DARC SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: SAMUEL ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: JEREMIAS ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) EXEQUENTE: DEVANIR ROSA SOARES ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) DESPACHO/DECISÃO 1. Torno insubsistente o despacho do ev. 705. 2. Cancele-se a RPV do ev. 540. 3. Com o escopo de dar cumprimento ao acórdão do ev. 682, ACOR2, tal como prolatado, insira a Secretaria no polo ativo o ESPOLIO DE JOAQUIM ROSA SOARES. Cumprido, expeça-se requisição de pagamento em favor do aludido espólio, com bloqueio para saque, na modalidade precatório, com base no valor principal apurado no cálculo do ev. 537, CALC1, destacando-se os honorários contratuais no percentual indicado nos instrumentos de mandato apresentados (evs. 393 e 394). Em seguida, prossiga-se na forma do item 3 do despacho do ev. 478, no que couber. 4. Efetivado o depósito, expeçam-se alvarás em favor dos sucessores processuais de autor originário Joaquim Rosa Soares para levantamento integral do valor principal depositado em favor de seu espolio, rateado em partes iguais. 5. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(17)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de peças digitalizadas

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037083 processada no TRF2 com o no. 50130129020254029388/TRF (JOAQUIM ROSA SOARES)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037083 processada no TRF2 com o no. 50130129020254029388/TRF (BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037083

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 720 e 738

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736 e 737

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 720 e 738

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719

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