Procedimento do Juizado Especial Cível 5001179-60.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJSGOJE03F

Partes do Processo

AILTON DE OLIVEIRA OLEGARIO

CPF 918.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GUIMARAES

OAB/RJ 161181•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2023, 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS406

14/06/2023, 12:22

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

04/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/04/2023, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON DE OLIVEIRA OLEGARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB RJ161181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001179-60.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

SENTENÇA

•16/11/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 20:54

OUTROS

•04/03/2020, 16:51

OUTROS

•04/03/2020, 16:51

OUTROS

•04/03/2020, 16:51

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