Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
28/08/2025, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
28/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
12/08/2025, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
09/08/2025, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
09/08/2025, 16:50
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
05/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/08/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
01/08/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
01/08/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
04/07/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/07/2025, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:44
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2025, 11:50
SENTENÇA
•06/06/2025, 12:00
09/08/2025, 16:50
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
05/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
04/08/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
01/08/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025, 11:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
01/08/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
04/07/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/07/2025, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
10/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007884-88.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO BERTOCHI PEREIRA AGUIAR (Assistido, Reconvindo)
ADVOGADO(A): GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB SP409508)
RÉU: DZ PONTO CERTO LTDA (Reconvinte)
ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169)
ADVOGADO(A): RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (OAB RJ138192)
INTERESSADO: PRISCILA FAN SHANGGUAN (Assistente)
ADVOGADO(A): CYNTHIA PAVESI
SENTENÇA
a) declarar a nulidade dos registros nºs 919.528.104 e 919.527.922 para a marca nominativa XD, de titularidade da empresa ré; e para condenar a empresa ré em abster-se de usar a marca XD, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela autora sob a marca X&D, por qualquer meio, sob pena de aplicação de multa diária e outras medidas legais, na forma do art. 536 do CPC. Condeno a empresa ré em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da parte autora. Deixo de condenar o INPI aos ônus da sucumbência, já que, em se tratando de ação de nulidade, a intervenção da autarquia no feito se dá na condição de assistente (art. 85 do CPC). b) na reconvenção, julgo improcedente o pedido. Condeno a empresa reconvinte em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor da reconvinda.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:00
Julgado procedente o pedido
06/06/2025, 12:00
Conclusos para julgamento
04/02/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
02/12/2024, 13:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/11/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
22/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
22/11/2024, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/11/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/11/2024, 19:01
Juntada de Petição
12/11/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024, 12:12
Juntado(a)
12/11/2024, 12:12
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 06/11/2024 14:00. Refer. Evento 168
06/11/2024, 17:57
Juntada de Petição
06/11/2024, 15:09
Juntada de Petição
05/11/2024, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
07/10/2024, 14:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
28/09/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
26/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
19/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/09/2024, 10:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONLINE - 06/11/2024 14:00
10/09/2024, 17:38
Determinada a intimação
09/09/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 18:38
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024, 18:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
16/07/2024, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/07/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
07/07/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
06/07/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/07/2024, 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 13:52
Juntada de Petição
27/06/2024, 11:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/06/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/06/2024, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
14/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/06/2024, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 16:24
Decisão interlocutória
04/06/2024, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/04/2024, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2024, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
01/04/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
08/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/03/2024, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/02/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/02/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 15:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM PEREIRA DA SILVA 03848971429 - EXCLUÍDA
05/02/2024, 15:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAN F FLORES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EXCLUÍDA
05/02/2024, 15:19
Despacho
03/02/2024, 01:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/02/2024, 08:35
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 16:55
Juntada de Petição
31/01/2024, 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
28/12/2023, 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
08/12/2023, 01:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
27/11/2023, 08:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
24/11/2023, 06:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 15:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 15:58
Despacho
01/11/2023, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 16:38
Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023, 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
26/10/2023, 12:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
20/10/2023, 15:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2023, 12:46
Determinada a intimação
19/10/2023, 14:42
Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 13:52
Juntada de certidão
08/05/2023, 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023, 13:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
28/02/2023, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023, 06:33
Expedição de ofício
15/02/2023, 17:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/02/2023, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2023, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/02/2023, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/12/2022, 12:19
Decisão interlocutória
23/12/2022, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2022, 19:37
Alterado o assunto processual
22/12/2022, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/09/2022, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/08/2022, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/07/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/07/2022, 23:59
Decisão interlocutória
05/07/2022, 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 22:46
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2022, 01:08
Despacho
13/05/2022, 12:33
Intimado em Secretaria
12/05/2022, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/05/2022, 21:32
Juntada de Petição
11/05/2022, 12:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
05/05/2022, 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69