Cumprimento de sentença 5013823-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

A. GRINGS S.A.

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ANA CAROLINE LOIOLA BASTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

OAB/RJ 202010·CPF·Representa: Autor

ANDREA GAMA POSSINHAS

OAB/RJ 089165·CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS

OAB/RJ 235035·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

OAB/RJ 202010·CPF·Representa: Autor

ANDREA GAMA POSSINHAS

OAB/RJ 089165·CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS

OAB/RJ 235035·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA

OAB/DF 067549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:27

Juntada de Petição

29/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 11:16

Despacho

06/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

05/08/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:27

Juntada de Petição

29/01/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 11:16

SENTENÇA

•06/06/2025, 12:04

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 11:16

Despacho

06/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

05/08/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013823-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: A. GRINGS S.A. ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) RÉU: ANA CAROLINE LOIOLA BASTOS ADVOGADO(A): LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA (OAB DF067549) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação das partes sobre a sentença homologatória para que o INPI cumpra a sua obrigação (concessão da marca mista PICCADILLY MARSHMALLOW registro nº 923466720). Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. Não há custas remanescentes a serem recolhidas. As Partes renunciam, desde já, ao direito de recorrer e estão cientes de que a presente sentença não será submetida ao duplo grau de jurisdição. Sem honorários, tendo em vista os termos pactuados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/06/2025, 12:04

Homologada a Transação

06/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

06/06/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2025, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2025, 23:59

Despacho

25/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição

06/12/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 12:32

Decretada a revelia

01/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/06/2024, 21:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 850,00 em 08/03/2024 Número de referência: 1155785

20/06/2024, 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/06/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 18:18

Determinada a intimação

08/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:34