Cumprimento de sentença 5003152-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.810,27

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

OLIANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ FRAGA PINHEIRO ZANGEROLAMI

OAB/ES 038281·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:34

Expedição de Alvará

05/12/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

17/01/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 10:38

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 18:36

09/12/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/12/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/12/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:34

Expedição de Alvará

05/12/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:06

Despacho

12/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 12:17

Juntada de Petição

30/10/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de Petição

26/09/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:38

Determinada a intimação

11/09/2025, 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/09/2025, 02:05

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 02:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

09/09/2025, 05:23

Transitado em Julgado

09/09/2025, 05:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

06/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

25/07/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2025, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 654

24/07/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/07/2025, 17:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/06/2025, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

17/06/2025, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

10/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49

09/06/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003152-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: OLIANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A): BEATRIZ FRAGA PINHEIRO ZANGEROLAMI (OAB ES038281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/10/2024 - RECURSO INOMINADO

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/01/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência

22/01/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/12/2024, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 21:52

Juntada de Petição

29/10/2024, 20:36

Juntada de Petição

18/10/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/10/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 11:34

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 17:13

Juntada de Petição

17/05/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2024, 11:08

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para BA051709 - HUGO SEROA AZI)

20/03/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

28/02/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

26/02/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

16/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:21

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•13/08/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 12:50

SENTENÇA

•08/05/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 08:52

SENTENÇA

•09/11/2024, 18:15

SENTENÇA

•05/10/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:21