Usucapião 5031516-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 53.200,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HEITOR DE CARVALHO VILLANI NETO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA DE ALMEIDA VITORIA

OAB/RJ 179360·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES

OAB/RJ 099101·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAURA DE ALMEIDA VITORIA

OAB/RJ 179360·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES

OAB/RJ 099101·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 23:23

Juntada de Petição

11/11/2025, 10:14

Todas as movimentações(82)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

13/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 13:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 11:53

11/05/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

23/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 23:23

Juntada de Petição

11/11/2025, 10:14

Juntada de Petição

11/11/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/11/2025, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

13/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

10/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 19:33

Determinada a intimação

09/10/2025, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 02:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5031516-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HEITOR DE CARVALHO VILLANI NETO ADVOGADO(A): LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB RJ179360) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ao autor da contestação para replica, por 15 dias.

09/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

06/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

25/04/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/04/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:18

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:09

Determinada a intimação

28/03/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/01/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/01/2025, 13:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

09/01/2025, 10:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)

09/01/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/01/2025, 06:26

Determinada a intimação

08/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

22/08/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2024, 03:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024, 13:40

Juntada de Petição

05/08/2024, 12:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

02/08/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/08/2024, 12:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:48

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

01/08/2024, 12:32

Juntada de Petição

31/07/2024, 09:37

Juntada de Petição

30/07/2024, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

18/06/2024, 21:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 17:21

Juntada de Petição

14/05/2024, 17:37

Determinada a intimação

14/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:04