Procedimento do Juizado Especial Cível 5020226-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TARCISIO DA SILVA ALMEIDA

CPF 343.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOUSA E SILVA CORTES

OAB/RJ 218779•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE07

09/11/2023, 12:11

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Transitado em Julgado

09/11/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/11/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/10/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 12:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

14/06/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:19

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 19:27

SENTENÇA

•23/02/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:36

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