Procedimento Comum Cível 5082335-50.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.719,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES

CPF

Autor

GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

GERSON DA COSTA CORREA

CPF

Autor

EDSON DA COSTA LOBO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB/RJ 108883·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES

CPF

Autor

GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO

CPF

Autor

GERSON DA COSTA CORREA

CPF

Autor

EDSON DA COSTA LOBO

CPF

Autor

ANDRÉ LUÍS BALLOUSSIER ÂNCORA DA LUZ

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

31/07/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115

31/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 98, 102 e 101

02/07/2025, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

31/07/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115

31/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 03:39

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

09/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115

08/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2025, 03:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 98, 102 e 101

02/07/2025, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/06/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082335-50.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR: GUARACIARA DOS SANTOS LOBATO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR: GERSON DA COSTA CORREA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR: EDSON DA COSTA LOBO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AUTOR: ANDRÉ LUÍS BALLOUSSIER ÂNCORA DA LUZ ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, por não haver erro material, contradição, omissão ou obscuridade a justificar a modificação da decisão. Intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa. P.I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 03:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

05/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/03/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 79, 78, 77 e 76

12/03/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 19:19

Despacho

13/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64, 63 e 62

07/08/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66 e 67

18/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/04/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040291020234020000/TRF2

06/12/2023, 07:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:28

Determinada a intimação

23/10/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040291020234020000/TRF2

20/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33, 32 e 36

31/07/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

14/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Determinada a intimação

05/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 09:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES - EXCLUÍDA

25/05/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 19:36

Juntada de Petição

27/04/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

29/03/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040291020234020000/TRF2

28/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

07/03/2023, 14:19

Não Concedida a tutela provisória

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

24/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

27/10/2022, 16:29

Determinada a intimação

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:59

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 12:58

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

SENTENÇA

•06/06/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/03/2025, 10:40

SENTENÇA

•24/02/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:31

OUTROS

•31/10/2023, 15:28

Todos os documentos(42)

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 03:39

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

OUTROS

•02/07/2025, 15:47

SENTENÇA

•06/06/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•12/03/2025, 10:40

SENTENÇA

•24/02/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:31

OUTROS

•31/10/2023, 15:28

OUTROS

•31/10/2023, 15:28

OUTROS

•31/10/2023, 15:28

OUTROS

•31/10/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 22:02

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

OUTROS

•31/07/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 17:28

OUTROS

•27/04/2023, 12:01

OUTROS

•27/04/2023, 12:01

OUTROS

•27/04/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:29

PETIÇÃO

•25/10/2022, 13:20

OUTROS

•25/10/2022, 13:20

OUTROS

•25/10/2022, 12:59

OUTROS

•25/10/2022, 12:59

OUTROS

•25/10/2022, 12:59

OUTROS

•25/10/2022, 12:58

OUTROS

•25/10/2022, 12:58

OUTROS

•25/10/2022, 12:58

OUTROS

•25/10/2022, 12:58