Procedimento Comum Cível 5031195-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.929,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

DAVID LIMA DA SILVA

CPF

Autor

VALERIA CRISTINA DE LIMA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS VINICIUS PINHEIRO

OAB/RJ 204456·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

01/03/2026, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 44

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/02/2026, 14:05

Juntada de Petição

18/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

16/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

15/12/2025, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34

19/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

01/03/2026, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 43 e 44

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/02/2026, 14:05

Juntada de Petição

18/01/2026, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:17

SENTENÇA

•17/11/2025, 18:14

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

16/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33

15/12/2025, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34

19/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34

18/11/2025, 02:07

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 23:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

30/07/2025, 07:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/07/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

04/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

03/07/2025, 20:30

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:02

Juntada de Petição

26/06/2025, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 12:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031195-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456) AUTOR: VALERIA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO(A): LUIS VINICIUS PINHEIRO (OAB RJ204456) RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215) RÉU: MRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 8: Tendo em vista o comparecimento espontâneo da CEF, dou-a por citada. II – Evento 9: Anote-se o novo valor atribuído à causa. Defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista o cotejo entre os comprovantes apresentados. III – Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre a contestação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo, tendo em vista o aproveitamento da decisão que deferiu a inversão do ônus da prova (Evento 1, ANEXO7, fl. 91). Defiro desde já a juntada de provas documentais suplementares por quaisquer das partes. IV – Nada mais sendo requerido, considerando que as demais rés requereram o julgamento antecipado da lide (Evento 1, ANEXO7, fl. 131/135), venham conclusos para sentença.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:32

Determinada a intimação

06/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/05/2025, 15:07

Juntada de Petição

21/05/2025, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:09

Determinada a intimação

10/04/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:11

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:09

DECISÃO

•07/04/2025, 18:44