Execução Fiscal 0529335-91.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0529335-91.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

10/07/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/06/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/06/2025, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0529335-91.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A ADVOGADO(A): EDIR NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ106827) EXECUTADO: SARAH BUENO ADVOGADO(A): SARAH BUENO (OAB RJ037073) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:34

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 19:24

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 11:05

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(16)