Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
04/09/2025, 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/09/2025, 12:36
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
14/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
13/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 19:55
Determinada a intimação
12/08/2025, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2025, 19:55
SENTENÇA
•06/06/2025, 12:34
12/08/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025, 19:55
Determinada a intimação
12/08/2025, 19:55
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5070466-22.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: NINA LIBERAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952)
EMBARGANTE: MARCUS SILVA AMORIM
ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação acima, para determinar o desfazimento da penhora incidente sobre o imóvel situado na Rua Candido Mendes, nº 164, apartamento nº 1005, Bairro Glória, Rio de Janeiro/RJ. Condeno a embargada em honorários advocatícios, a serem calculados sobre os percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, sobre o valor a causa atualizado. Sem custas por reembolsar, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Sentença não sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição (artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil). Registre-se e publique-se. Intimem-se as partes. Traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal conexa. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025, 12:34
Julgado procedente o pedido
06/06/2025, 12:34
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 11:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/03/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 17:09
Determinada a intimação
20/02/2025, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JENNER DA SILVA SANT ANNA - EXCLUÍDA
20/02/2025, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
19/02/2025, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 11:26
Juntada de Petição
26/12/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/11/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 20:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024, 20:16
Decisão interlocutória
21/10/2024, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 20:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024, 01:11
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 12:39
Juntada de Petição
11/10/2024, 18:40
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 16:13
Determinada a intimação
13/09/2024, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 14:36
Distribuído por dependência - Número: 00740956619994025101/RJ