Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004117-16.2024.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004117-16.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

12/02/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

09/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

06/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222966-21.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL MARTINS)

31/01/2026, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222964-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA NAZARETH MARTINS DE OLIVEIRA)

31/01/2026, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222965-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229662120254029666/TRF (DANIEL MARTINS)

11/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229645120254029666/TRF (MARIA NAZARETH MARTINS DE OLIVEIRA)

11/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229645120254029666/TRF (DANIEL MARTINS)

11/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229653620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

11/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080362

10/12/2025, 11:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004117-16.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: FRANCENILDO LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CICERINA CURY (OAB RJ030292) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS (OAB RJ176654) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26/06/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03/07/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 26/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

09/06/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222966-21.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL MARTINS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222964-51.2025.4.02.9666/TRF (MARIA NAZARETH MARTINS DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5222965-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229662120254029666/TRF (DANIEL MARTINS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229645120254029666/TRF (MARIA NAZARETH MARTINS DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229645120254029666/TRF (DANIEL MARTINS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080362 processada no TRF2 com o no. 52229653620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080362

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