Execução Fiscal 5004267-37.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.284.242,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

CNPJ

Reu

JOAO FERNANDO FAVARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

WESLEY CAMPORES

OAB/ES 021202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004267-37.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY CAMPORES (OAB ES021202) SENTENÇA Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição intercorrente, e extinguir a presente execução, com base no artigo 924, V do CPC. Sem custas. Sem honorários, na forma dos fundamentos acima. Sentença não sujeita à remessa necessária. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

09/06/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 17:07

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

04/07/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:06

10/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 16:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004267-37.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: JKS - ENGENHARIA, MANUTENCAO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY CAMPORES (OAB ES021202) SENTENÇA Isto posto, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição intercorrente, e extinguir a presente execução, com base no artigo 924, V do CPC. Sem custas. Sem honorários, na forma dos fundamentos acima. Sentença não sujeita à remessa necessária. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

09/06/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:15

Juntada de Petição

26/03/2025, 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023, 22:49

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:55

Decisão interlocutória

15/09/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 19:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23

18/11/2021, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/10/2021, 18:26

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

15/09/2021, 17:52

Determinada a citação

13/04/2021, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/12/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/12/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

01/12/2020, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

23/11/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2020, 19:28

Decisão interlocutória

27/08/2020, 22:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF04F)

31/07/2020, 06:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

02/08/2019, 01:01

Juntada de Petição

01/08/2019, 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

17/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2019, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/04/2019, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/04/2019, 15:58

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

11/03/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/07/2018, 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 10:04