Execução Fiscal 5010544-35.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 22.339,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLETA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2026, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 20:45

Determinada a intimação

24/01/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/04/2026, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 20:45

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2026, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:59

24/01/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/09/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010544-35.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: COLETA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO SÁ ANTUNES STRAUCH (OAB ES015851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 50, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução. Decorrido, in albis, o prazo legal, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a conversão em renda da conta nº. 0829.005.86442995-7 para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, imputando-se à inscrição FGES201800545. Por medida de economia processual, serve a presente como OFÍCIO, a ser encaminhada preferencialmente por meio eletrônico. Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista à exequente. No silêncio, suspenda-se o feito por 01 ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de novo despacho ou de nova intimação. Decorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, consoante dispõe o § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 12:59

Despacho

06/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:24

Juntado(a)

19/12/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 15:14

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:56

Decisão interlocutória

22/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 19:30

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/10/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2021, 09:32

Decisão interlocutória

26/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

18/12/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2020, 11:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2020, 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 22:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 19:08

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 12:40

Juntada de Petição

14/11/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

13/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

16/10/2019, 01:07

Juntada de Petição

15/10/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 09:49

Juntada de Petição

10/10/2019, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/09/2019, 14:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/08/2019, 11:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/06/2019, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2019, 17:49