Execução Fiscal 5028668-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.064,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ROSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUCIENE MARTINS DE SOUZA

OAB/ES 037002·CPF·Representa: Réu

RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/ES 018241·CPF·Representa: Réu

RONDINELI DA SILVA

OAB/ES 016075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

13/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES018241

04/12/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES037002

04/12/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES016075

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição

02/12/2025, 10:47

Juntada de Petição

10/11/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(65)

Decisão interlocutória

13/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES018241

04/12/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES037002

04/12/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES016075

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 15:25

04/12/2025, 16:51

Juntada de Petição

02/12/2025, 10:47

Juntada de Petição

10/11/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2025, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

03/09/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2025, 16:09

Juntada de Petição

02/09/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2025, 12:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/08/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2025, 16:59

Decisão interlocutória

25/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 11:18

Juntado(a)

31/07/2025, 15:56

Juntado(a)

07/07/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/06/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028668-61.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: SEBASTIAO ROSA SOARES ADVOGADO(A): LUCIENE MARTINS DE SOUZA (OAB ES037002) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, com urgência e por qualquer meio idôneo, o(a) executado(a) SEBASTIAO ROSA SOARES, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos autos extrato(s) bancário(s) completo(s), referente(s) ao mês de MAIO/2025, da(s) conta(s) em que realizado(s) o(s) bloqueio(s) constante(s) do EVENTO 15, a fim de demonstrar a impenhorabilidade alegada no EVENTO 16. Após, voltem-me conclusos prioritariamente.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2025, 13:00

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:49

Juntada de Petição

02/06/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 14:46

Decisão interlocutória

12/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

03/12/2024, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/04/2024, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/06/2023, 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/02/2023, 17:16

Determinada a citação

01/10/2022, 06:46

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:04

INFORMAÇÃO

•19/04/2024, 13:15

CERTIDÃO

•13/06/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2022, 06:46