Procedimento do Juizado Especial Cível 5007271-74.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 45.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

BRENO MARINHO DA SILVA

CPF 051.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MELO DA CUNHA

OAB/RJ 114278•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

14/06/2023, 11:34

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Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2023, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRENO MARINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MELO DA CUNHA (OAB RJ114278) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO NUNES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007271-74.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 21:13

SENTENÇA

•18/12/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:02

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