Procedimento Comum Cível 5019674-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PALHEIROS DOURADINHOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

PALHEIROS DOURADAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 156491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Decisão interlocutória

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/01/2026, 02:07

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/05/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/05/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

20/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 16:09

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 15:47

Decisão interlocutória

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/02/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/12/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/12/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 16:09

Determinada a intimação

18/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/11/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

29/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/10/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

24/10/2025, 21:16

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

22/08/2025, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

22/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 15:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019674-30.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:43

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/04/2025, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - citação

12/03/2025, 08:39

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2025, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 22:19

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 08:39