Cumprimento de sentença 5000452-62.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de São Gonçalo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA DAS PEDRINHAS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE ASSIS BAIAO NETO

OAB/RJ 229275·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO AMORIM

OAB/RJ 200296·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/04/2026, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:22

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:13

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

16/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

29/11/2025, 20:15

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

17/09/2025, 10:35

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/04/2026, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

17/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

PETIÇÃO

•07/04/2026, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:10

15/04/2026, 13:22

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:13

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 87

17/03/2026, 02:00

Determinada a intimação

16/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

29/11/2025, 20:15

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

17/09/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 11/04/2025 11:16:04)

17/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/08/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

28/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

25/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

24/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000452-62.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA DAS PEDRINHAS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO AMORIM (OAB RJ200296) ADVOGADO(A): JOAO DE ASSIS BAIAO NETO (OAB RJ229275) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao impugnado, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

06/06/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:10

Juntada de Petição

14/04/2025, 14:53

Juntada de Petição

14/04/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/03/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 12:56

Decisão interlocutória

25/03/2025, 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/02/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024, 03:09

Juntada de Petição

09/12/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

25/11/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2024, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:34

Determinada a intimação

21/11/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO02

01/10/2024, 06:30

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

01/10/2024, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/09/2024, 03:02

Juntada de Petição

16/09/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

26/08/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 18:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade

23/08/2024, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

21/08/2024, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2024, 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

19/08/2024, 14:50

Despacho

17/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/07/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2024, 01:07

Juntada de Petição

09/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:37

Julgado procedente o pedido

24/05/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/05/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:27

Juntada de Petição

26/04/2024, 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

23/04/2024, 09:35

Juntada de Petição

16/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2024, 13:01

Determinada a citação

18/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:55

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:50

CONTRARRAZÕES

•24/06/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:42

IMPUGNAÇÃO

•11/04/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 12:56

PETIÇÃO

•16/12/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:34

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2024, 17:03

SENTENÇA

•24/05/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 15:55