Execução Fiscal 5051989-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.137,46

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPM CONSULTORIA CONTABIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

CAMILA DA SILVEIRA DALLES

OAB/RJ 204734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:16

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 12:08

Despacho

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:05

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 16:16

Expedição de ofício

07/05/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:05

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legal

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07/05/2026, 12:08

Despacho

05/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 18:05

Despacho

26/08/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/07/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051989-48.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPM CONSULTORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVEIRA DALLES (OAB RJ204734) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Intimem-se as partes.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 12:45

Decisão interlocutória de Mérito

06/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025, 18:48

Determinada a intimação

25/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/02/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 19:39

Juntada de Petição

26/11/2024, 20:40

Juntada de Petição

26/11/2024, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/11/2024, 18:05

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 15:49

Juntado(a)

30/10/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/10/2024, 14:26

Juntado(a)

21/10/2024, 14:24

Decisão interlocutória

23/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/09/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/09/2024, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 12:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/08/2024, 16:36

Determinada a citação

25/07/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 10:37