Procedimento do Juizado Especial Cível 5068633-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALICE DA SILVA ESCOBAR

CPF 177.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA GARDELINA PAES AMORIM

OAB/RJ 199492•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

14/06/2023, 10:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALICE DA SILVA ESCOBAR (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARDELINA PAES AMORIM (OAB RJ199492) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5068633-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 10:44

SENTENÇA

•20/02/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h