Procedimento do Juizado Especial Cível 5007222-33.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JUAREZ DUARTE DE SOUZA

CPF 728.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO

OAB/RJ 142232•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/06/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

14/06/2023, 11:34

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Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 08:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/05/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 04:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUAREZ DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007222-33.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

17/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:28

SENTENÇA

•01/03/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 10:26

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