Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005848-59.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJSGOJE03S

Partes do Processo

VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA

CPF 676.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DA MOTA BATISTA

OAB/RJ 172409•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/11/2023, 09:29

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/11/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075251-43.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075250-58.2023.4.02.9666/TRF (VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA)

31/10/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2023, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043610 processada no TRF2 com o no. 50752505820234029666/TRF (VANILCE DE OLIVEIRA GUIMARAES DE SOUZA)

27/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043610 processada no TRF2 com o no. 50752505820234029666/TRF (GABRIELA DA MOTA BATISTA)

27/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043610 processada no TRF2 com o no. 50752514320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510043610

25/09/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/09/2023, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 08:27

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 18:07

SENTENÇA

•26/01/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:48

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