Execução de Título Extrajudicial 5004667-38.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 47.488,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

15/01/2026, 18:07

Juntado(a)

27/10/2025, 12:34

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 17:50

Expedição de ofício

15/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

15/10/2025, 17:45

Juntado(a)

15/10/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004667-38.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à r. sentença (Ev. evento 27, DOC1), intimo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida através do sistema e-Proc1 ou dos códigos informados no site www.jfes.jus.br2; e ciência de que, decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, foi determinado o envio das informações à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. 1. https://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/manual-custas-processuais.pdf 2. Unidade Gestora da SJES 090014; Gestão 00001; Código 18710-0.

20/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 18:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

15/01/2026, 18:07

Juntado(a)

27/10/2025, 12:34

Baixa Definitiva

15/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2025, 17:50

Expedição de ofício

15/10/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

15/10/2025, 17:45

Juntado(a)

15/10/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004667-38.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento à r. sentença (Ev. evento 27, DOC1), intimo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida através do sistema e-Proc1 ou dos códigos informados no site www.jfes.jus.br2; e ciência de que, decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, foi determinado o envio das informações à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. 1. https://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/manual-custas-processuais.pdf 2. Unidade Gestora da SJES 090014; Gestão 00001; Código 18710-0.

20/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Juntado(a)

18/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

18/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 18:15

Juntado(a)

18/06/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004667-38.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, III, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas iniciais (já recolhidas) e remanescentes, posto que à referida parte cabia o dever de incluir as custas no acordo/negociação extrajudicial ou, ao menos, estabelecer o responsável pelo respectivo pagamento, já que a parte executada, até onde se sabe, não estava assistida por advogado. Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de composição, ainda que administrativa, não sendo hipótese de sucumbência processual. 2. Independente do trânsito em julgado: a) Proceda-se no levantamento do registro da restrição de circulação ou qualquer outra que tenha sido anotada no RENAJUD, no cumprimento de ordem expedida neste processo. b) Proceda-se no imediato cancelamento da ordem de SISBAJUD, assim como no desbloqueio de todas as contas e valores eventualmente constringidos via SISBAJUD em razão de ordem expedida neste processo. 3. Opostos embargos de declaração, venham os autos conclusos. Interposta apelação pela parte executada, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 § 1º, do CPC). Interposta apelação pela exequente e sendo a parte executada revel, fica esta intimada para a mesma finalidade e prazo supramencionados, independente de intimação pessoal. Vindo a ser suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2, observadas as cautelas legais. 4. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas remanescentes por meio de GRU (art. 16 da Lei nº 9.289/96), que poderá ser emitida através do sistema e-Proc1 ou dos códigos informados no site www.jfes.jus.br2. Decorrido o prazo e não sendo pagas as custas, determino o envio das informações à Fazenda Nacional para a adoção das medidas que entender cabíveis para a cobrança do respectivo valor, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. 5. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

09/06/2025, 00:00

Juntado(a)

06/06/2025, 19:45

Juntado(a)

06/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

04/06/2025, 14:19

Juntado(a)

17/05/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2025, 05:01

Decisão interlocutória

07/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/07/2024, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 01:02

Expedição de mandado - ESCACSECMA

26/06/2024, 18:43

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

21/06/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 06:02

Determinada a citação

20/06/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:35

Documentos

DESPACHO

•27/10/2025, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:15

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:10