Cumprimento de sentença 5078416-53.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.088,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REGINA RAMOS DE ALMEIDA

CPF 583.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE GRACIELE DE SOUSA SANTOS

OAB/RJ 206312•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:03

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5045000-37.2026.4.02.9666/TRF (REGINA RAMOS DE ALMEIDA)

30/04/2026, 18:27

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510014809 processada no TRF2 com o no. 50450003720264029666/TRF (REGINA RAMOS DE ALMEIDA)

01/04/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510014809

31/03/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/03/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

16/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

13/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/03/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2026, 13:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 22:20

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 18:48

SENTENÇA

•31/01/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 21:00

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