Cumprimento de sentença 5002989-58.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

ITAMAR FERNANDES PEREIRA

CPF

Autor

ODETE DE ARAUJO TAVARES

CPF

Autor

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENECIA

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

02/09/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 21:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002989-58.2019.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ODETE DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011688-88.2025.4.02.9445/TRF (ODETE DE ARAUJO TAVARES)

05/05/2025, 17:41

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

02/09/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

31/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:47

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 21:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002989-58.2019.4.02.5003/ES EXEQUENTE: ODETE DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Tendo em vista o depósito do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011688-88.2025.4.02.9445/TRF (ODETE DE ARAUJO TAVARES)

05/05/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/04/2025, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003980 processada no TRF2 com o no. 50116888820254029445/TRF (ODETE DE ARAUJO TAVARES)

08/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003980

06/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/02/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2025, 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500003980

19/02/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2024, 17:16

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/07/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 13:01

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/04/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/04/2024, 09:52

Determinada a intimação

05/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 18:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAMAR FERNANDES PEREIRA - EXCLUÍDA

04/04/2024, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50029895820194025003

16/02/2024, 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

22/10/2021, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2021, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

21/05/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/05/2021, 01:01

Juntada de Petição

30/04/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/03/2021, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 20:42

Embargos de Declaração Acolhidos

24/03/2021, 20:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2021, 01:02

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2020, 19:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

11/12/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:06

Juntada de Petição

30/11/2020, 06:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/11/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/11/2020, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/11/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2020, 18:12

Determinada a intimação

13/11/2020, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/11/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020, 22:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

09/11/2020, 22:11

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/07/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020, 08:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

30/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

23/06/2020, 01:09

Juntada de Petição

19/06/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 19:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/06/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/01/2020, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2019, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/12/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/12/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/11/2019, 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019, 23:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 12:41

Juntada de Petição

25/11/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:21

SENTENÇA

•24/03/2021, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:12

SENTENÇA

•09/11/2020, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 23:29