Execução Fiscal 0011095-37.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0011095-37.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005796-21.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 70, 79

19/12/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 16:49

Expedição de ofício

27/11/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2025, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011095-37.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO: PAT PATOLOGIA CLINICA LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA (OAB ES006462) ADVOGADO(A): MEJIDA EL MASRI (OAB ES007632) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no EVENTO 67. Considerando que, mesmo com a quitação das custas devidas na presente execução e no processo nº 0005796-21.2014.4.02.5001, sobejará saldo do total bloqueado a ser devolvido à executada, intime-se esta a fornecer dados de conta bancária para recebimento do valor remanescente. Após, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal - agência 0829 (PAB Justiça Federal), solicitando, a partir do montante existente na conta judicial nº 0829.280.46-7: 1) o pagamento das custas processuais da presente execução fiscal nº 0011095-37.2018.4.02.5001, no valor de R$ 1.097,84, mediante Guia de Recolhimento da União Judicial, Unidade Gestora (UG) da SJES: 090014, Gestão: 00001, código de recolhimento 18710-0, contribuinte: PAT Patologia Clínica LTDA. - CNPJ: 02.260.901/0001-48; 2) o pagamento das custas processuais da execução fiscal nº 0005796-21.2014.4.02.5001, no valor de R$ 1.070,04, mediante Guia de Recolhimento da União Judicial, Unidade Gestora (UG) da SJES: 090014, Gestão: 00001, código de recolhimento 18710-0, contribuinte: PAT Patologia Clínica LTDA. - CNPJ: 02.260.901/0001-48; 3) que o saldo remanescente seja devolvido à contribuinte, mediante transferência para a conta bancária informada pela executada. Por medida de economia processual, serve a presente como OFÍCIO. Cumpridas as determinações, traslade-se cópia do comprovante de pagamento das custas do processo nº 0005796-21.2014.4.02.5001 para aqueles autos. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:20

Despacho

06/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

21/03/2025, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:20

SENTENÇA

•10/03/2025, 13:36

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