Embargos de Terceiro Cível 5005021-92.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.611,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ERMINIO EUGENIO AMIL

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO

OAB/RJ 219616·CPF·Representa: Autor

LIVIA MACEDO PAIXAO

OAB/RJ 189006·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

17/07/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5005021-92.2022.4.02.5112/RJ EMBARGANTE: ERMINIO EUGENIO AMIL ADVOGADO(A): LIVIA MACEDO PAIXAO (OAB RJ189006) ADVOGADO(A): JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO (OAB RJ219616) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC/15. Sem custas nem honorários. Decorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

09/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/03/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

28/02/2025, 01:09

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025

17/07/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

04/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:57

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5005021-92.2022.4.02.5112/RJ EMBARGANTE: ERMINIO EUGENIO AMIL ADVOGADO(A): LIVIA MACEDO PAIXAO (OAB RJ189006) ADVOGADO(A): JESSICA KARLA REIS COSTA DIEGUEZ AQUINO (OAB RJ219616) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC/15. Sem custas nem honorários. Decorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

09/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 13:20

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/03/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/02/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/02/2025, 12:18

Expedição de Alvará

25/02/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:51

Expedição de Alvará

25/02/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/02/2025, 11:27

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

11/02/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/02/2025, 16:25

Despacho

11/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/02/2025, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/01/2025, 01:11

Juntada de Petição

28/01/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/12/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/12/2024, 05:19

Despacho

06/12/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:20

Processo Reativado por decisão judicial

04/12/2024, 11:20

Juntada de Petição

22/11/2024, 00:14

Juntada de Petição

21/11/2024, 23:55

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/08/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/07/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 11:17

Determinada a intimação

19/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

18/07/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/07/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/06/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2024, 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

26/04/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/10/2023, 10:25

Decisão interlocutória

05/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:30

Alterado o assunto processual

05/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:03

Juntada de Petição

09/02/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 27

09/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/01/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/01/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/01/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

01/01/2023, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

26/12/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001342-89.2019.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125

19/12/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2022, 17:37

Concedida a tutela provisória

15/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

14/12/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 15:57

Concedida em parte a Tutela Provisória

13/12/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 13:08

Distribuído por dependência - Número: 50013428920194025112/RJ

13/12/2022, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2024, 00:14

PLANILHA

•22/11/2024, 00:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 23:55

PLANILHA

•21/11/2024, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 11:17

SENTENÇA

•13/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:33